No passado dia 6 a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) realizou em Lisboa a cerimónia "Iniciativa Novas Oportunidades: Ambição e Mudança" em que se apresentou um balanço do primeiro ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades e se lançaram as linhas gerais do 2º ciclo, que decorre de 2011 a 2015.
Luís Capucha, Presidente da ANQ, destacou a aposta em metodologias e processos pedagógicos adequados à educação de adultos, a constituição de equipas de profissionais e responsáveia que gostam verdadeiramente daquilo que fazem e se empenham no cumprimento da sua missão e um conjunto de perceiros competentes e comprometidos como escolas, centros de formação e empresas, como alguns dos factores responsáveis pelo sucesso deste primeiro ciclo da INO. Sublinhou também a importância de se estar a conseguir trazer, de forma massificada, para novos percursos de formação e qualificação, aqueles que no passado foram excluídos pelos sistemas de ensino. Realçou ainda a importância do Catálogo Nacional de Qualificações como um instrumento de legibilidade, credibilidade e flexibilidade da oferta formativa e os Conselhos Sectoriais como fundamentais para a permanente actualização dos referenciais de formação em uso.
Depois de estabelecidas as linhas essenciais e criados os pilares fundamentais da Iniciativa Novas Oportunidades, Luís Capucha apresentou então as grandes linhas de actuação para o 2º ciclo, 2011-2015, que se concretizam nos seguintes objectivos:
- atingir (até 2015) 350.000 novos adultos certificados no nível básico; 350.000 novos certificados no nível secundário; e 350.000 novas duplas certificações (vertente escolar e profisisonal) totais e/ou parciais;
- aumentar em dois anos e meio o nível médio de qualificação dos portugueses em idade activa;
- dar maior ênfase aos impactos das qualificações de todos os que passam pela INO, através de maior empregabilidade de jovens e adultos, maiores progressos em carreiras profissionais e maior utilização das competências produzidas por parte das empresas;
- reduzir de 50% para 25% os adultos situados no nível 1 (o mais baixo) da escala PIAAC* e crescer para 15% no nível 4 (o mais elevado);
- aprofundar mais o sistema de qualificações para abranger segmentos da população alvo de produtos próprios, como sejam os empresários, os jovens adultos que estiveram perto da conclusão do secundário e ainda não o concluíram, desempregados, analfabetos (literais e funcionais) e outros públicos com problemas específicos;
- maior aposta na qualificação profissional;
- transformar os Centros Novas Oportundiades em plataformas de encaminhamento para percursos de aprendizagem e formação escolar e profissional mais flexíveis, mantendo a vertente de reconhecimento, validação e certificação de competências.
A partir de uma combinação correcta entre certificação de competências adquiridas em contextos não formais e informais e cursos de carácter mais estruturado, pretende-se diversificar medidas e promover a permeabilidade entre elas e a singularidade dos percursos. Antecipa-se, assim, um novo paradigma organizativo de toda a rede de agentes que intervêm no sistema nacional de qualificações assente em redes locais para a qualificação que permitem um trabalho em parceria e uma maior sensibilidade às necessidades dos empregadores e dos trabalhadores.
Esperamos todos que o 2º ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades permita a consolidação do trabalho que os CNOs têm vindo a desenvolver, num processo que, de forma flexível e ajustada às necessidades de cada adulto, promova o acesso à qualificação de cada vez mais pessoas e que se traduza num processo verdadeiramente promotor da aprendizagem ao longo da vida.
*PIAAC-Programa Internacional para Análise de Competências dos Adultos, a decorrer entre 2007 e 2013 em 26 países membros da OCDE e a envolver cerca de 135.000 adultos. Espera-se, com esta investigação, avaliar em que medida os adultos são capazes de utilizar no seu dia-a-dia os conhecimentos e as competências que adquiriram ao longo da vida, possibilitando aos países participantes a avaliação e concepção de políticas e programas orientados para a melhoria das competências dos adultos.
Célia Silva, Coordenadora do CNO
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